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Informativos do STF

Informativo STF nº 854

Inf. STF 854

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Informativo STF

Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça.

SessõesOrdináriasExtraordináriasJulgamentosJulgamentos por meio eletrônico*
Pleno15.2.201716.2.2016750
1ª Turma14.2.2017—36162
2ª Turma14.2.2017—639

Secretaria de Documentação

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