Informativos do STF
Informativo STF nº 814
Inf. STF 814
Informativo STF
Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça.
| Sessões | Ordinárias | Extraordinárias | Julgamentos |
| Pleno | 17.2.2016 | 17 e 18.2.2016 | 7 |
| 1ª Turma | 16.2.2016 | — | 210 |
| 2ª Turma | 16.2.2016 | — | 245 |
Secretaria de Documentação