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Informativos do STF

Informativo STF nº 734

Inf. STF 734

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Informativo STF

Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça..

SessõesOrdináriasExtraordináriasJulgamentos
Pleno5.2.20146.2.201413
1ª Turma4.2.2014—157
2ª Turma4.2.2014—210

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