Informativos do STF
Informativo STF nº 574
Inf. STF 574
Informativo STF
Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça.
| Sessões | Ordinárias | Extraordinárias | Julgamentos |
| Pleno | 10.2.2010 | 11.2.2010 | 6 |
| 1ª Turma | 9.2.2010 | — | 16 |
| 2ª Turma | 9.2.2010 | — | 141 |
Assessora responsável pelo Informativo