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Informativos do STF

Informativo STF nº 570

Inf. STF 570

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Informativo STF

Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça.

Assista a trechos dos julgamentos:

1ª parte

2ª parte

3ª parte

SessõesOrdináriasExtraordináriasJulgamentos
Pleno2.12.20093.12.20099
1ª Turma1º.12.2009—20
2ª Turma1º.12.20094.12.2009331

Assessora responsável pelo Informativo

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