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Informativos do STF

Informativo STF nº 563

Inf. STF 563

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Informativo STF

Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça.

Assista a trechos dos julgamentos:

1ª parte

2ª parte

3ª parte

SessõesOrdináriasExtraordináriasJulgamentos
Pleno14.10.200915.10.200928
1ª Turma13.10.2009—213
2ª Turma———

Assessora responsável pelo Informativo

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