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Informativos do STF

Informativo STF nº 554

Inf. STF 554

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Informativo STF

Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça.

SessõesOrdináriasExtraordináriasJulgamentos
Pleno3 e 5.8.20096.8.200914
1ª Turma4.8.2009—10
2ª Turma4.8.2009—228

Assessora responsável pelo Informativo

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