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Informativos do STF

Informativo STF nº 544

Inf. STF 544

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Informativo STF

Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça.

SessõesOrdináriasExtraordináriasJulgamentos
Pleno29.4.200930.4.2009318
1ª Turma28.4.2009—165
2ª Turma28.4.2009—189

Assessora responsável pelo Informativo

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