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Informativos do STF

Informativo STF nº 541

Inf. STF 541

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Informativo STF

Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça.

SessõesOrdináriasExtraordináriasJulgamentos
Pleno1º4.20092.4.2009492
1ª Turma31.3.2009 e 7.4.2009——665
2ª Turma31.3.2009——166

Assessora responsável pelo Informativo

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