Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Informativos do STF

Informativo STF nº 537

Inf. STF 537

Ver fonte oficial

Nesta página

0 artigos

Informativo STF

Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça.

SessõesOrdináriasExtraordináriasJulgamentos
Pleno——4 e 5.3.2009408
1ª Turma3.3.2009——396
2ª Turma3.3.2009——95

Assessora responsável pelo Informativo

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo