Informativos do STF
Informativo STF nº 536
Inf. STF 536
Informativo STF
Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça.
| Sessões | Ordinárias | Extraordinárias | Julgamentos |
| Pleno | 18.2.2009 | 19.2.2009 | 16 |
| 1ª Turma | 17.2.2009 | —— | 4 |
| 2ª Turma | 17.2.2009 | —— | 59 |
Assessora responsável pelo Informativo