Informativos do STF
Informativo STF nº 534
Inf. STF 534
Informativo STF
Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça.
| Sessões | Ordinárias | Extraordinárias | Julgamentos |
| Pleno | 17.12.2008 | 18 e 19.12.2008 | 34 |
| 1ª Turma | 16.12.2008 | —— | 399 |
| 2ª Turma | 16.12.2008 | —— | 103 |
Assessora responsável pelo Informativo