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Informativos do STF

Informativo STF nº 499

Inf. STF 499

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Informativo STF

Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça.

SessõesOrdináriasExtraordináriasJulgamentos
Pleno26.3.200817 e 27.3.2008520
1ª Turma18 e 25.3.2008--65
2ª Turma18.3.2008--155

Assessora responsável pelo Informativo

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