Informativos do STF
Informativo STF nº 417
Inf. STF 417
Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça.
| Sessões | Ordinárias | Extraordinárias | Julgamentos |
| Pleno | 22.2.2006 | 23.2.2006 | 15 |
| 1ª Turma | 21.2.2006 | -- | 264 |
| 2ª Turma | 21.2.2006 | -- | 248 |
Assessora responsável pelo Informativo