Informativos do STF
Informativo STF nº 404
Inf. STF 404
Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça.
| Sessões | Ordinárias | Extraordinárias | Julgamentos |
| Pleno | 5.10.2005 | 6.10.2005 | 17 |
| 1ª Turma | 4.10.2005 | -- | 37 |
| 2ª Turma | 4.10.2005 | -- | 104 |
Assessora responsável pelo Informativo