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Informativos do STF

Informativo STF nº 394

Inf. STF 394

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Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça.

SessõesOrdináriasExtraordináriasJulgamentos
Pleno29.6.200530.6.2005 e 1º.7.200528
1ª Turma28.6.200529.6.2005525
2ª Turma28.6.2005--593

Assessora responsável pelo Informativo

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