Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Informativos do STF

Informativo STF nº 392

Inf. STF 392

Ver fonte oficial

Nesta página

0 artigos

Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça.

SessõesOrdináriasExtraordináriasJulgamentos
Pleno15.6.200516.6.200520
1ª Turma14.6.2005--570
2ª Turma14.6.2005--483

Assessora responsável pelo Informativo

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo