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Informativos do STF

Informativo STF nº 377

Inf. STF 377

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Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça.

SessõesOrdináriasExtraordináriasJulgamentos
Pleno23.2.200524.2.200517
1ª Turma22.2.2005--72
2ª Turma22.2.2005--224

Assessora responsável pelo Informativo

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