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Informativos do STF

Informativo STF nº 375

Inf. STF 375

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Presidência da República

Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça.

SessõesOrdináriasExtraordináriasJulgamentos
Pleno2.2.20053.2.200518
1ª Turma1º.2.2005--88
2ª Turma1º.2.2005--140

Assessora responsável pelo Informativo

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