Informativos do STF
NORMA Nº 360, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004.
Inf. STF 360
Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça.
Não houve sessão ordinária da Primeira Turma no dia 7.9.2004.
| Sessões | Ordinárias | Extraordinárias | Julgamentos |
| Pleno | 8.9.2004 | 9.9.2004 | 30 |
| 1a. Turma | ---- | ---- | ---- |
| 2a. Turma | ---- | ---- | ---- |
10 de setembro de 2004
T R A N S C R I Ç Õ E S
Assessora responsável pelo Informativo