Informativo STF nº 359

Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça.

Plenário

Ministério Público e Poder de Investigação - 2

Prerrogativa de Foro. Co-réus. Desmembramento

Suspensão de Liminar. Demarcação de Terra Indígena

Desapropriação e Peculato

ICMS e Índice de Participação dos Municípios

EC 30/2000 e Precatórios Pendentes - 2

EC 30/2000 e Precatórios Futuros - 2

Precatório. Correção de Cálculos

Precatório. Seqüestro. Não Inclusão

Precatório. Seqüestro. Inclusão. Vencimento de Prazo

Primeira Turma

Crime Hediondo, Indulto e Retroatividade

Embargos de Declaração: Interrupção do Prazo e RE contra Decisão de Turma Recursal

Segunda Turma

Prorrogação de Contrato de Concessão de Serviço Público e Ausência de Licitação

Suspensão de Ação Penal e Parcelamento de Débito Tributário - 2

Transcrições

Quadrilha e Crimes contra a Ordem Tributária: Autonomia (Transcrições)

Embargos de Declaração: Interrupção do Prazo e RE contra Decisão de Turma Recursal (Transcrições)

Assessora responsável pelo Informativo