Informativos do STF
Informativo STF nº 339
Inf. STF 339
Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça.
| Sessões | Ordinárias | Extraordinárias | Julgamentos |
| Pleno | 10.3.2004 | 11.3.2004 | 28 |
| 1a. Turma | 9.3.2004 | -- | 16 |
| 2a. Turma | 9.3.2004 | -- | 340 |
Assessora responsável pelo Informativo