Informativos do STF
Informativo STF nº 331
Inf. STF 331
Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça.
| Sessões | Ordinárias | Extraordinárias | Julgamentos |
| Pleno | 26.11.2003 | 27.11.2003 | 6 |
| 1a. Turma | 25.11.2003 | -- | 15 |
| 2a. Turma | 25.11.2003 | -- | 157 |
Assessora responsável pelo Informativo