Informativos do STF
Informativo STF nº 319
Inf. STF 319
Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça.
| Sessões | Ordinárias | Extraordinárias | Julgamentos |
| Pleno | 3.9.2003 | 4.9.2003 | 4 |
| 1a. Turma | 2.9.2003 | ---- | 52 |
| 2a. Turma | 2.9.2003 | ---- | 65 |
Assessora responsável pelo Informativo