Informativos do STF
Informativo STF nº 304
Inf. STF 304
Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça.
| Sessões | Ordinárias | Extraordinárias | Julgamentos |
| Pleno | 9.4.2003 | 7 e 10.4.2003 | 16 |
| 1a. Turma | 8 e 15.4.2003 | ---- | 136 |
| 2a. Turma | 8 e 15.4.2003 | ---- | 262 |
Assessora responsável pelo Informativo