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Informativos do STF

Informativo STF nº 267

Inf. STF 267

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Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça.


Sessões

Ordinárias

Extraordinárias

Julgamentos
Pleno8.5.20029.5.2002103
1a. Turma7.5.2002---37
2a. Turma------0

Assessora responsável pelo Informativo

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