Goiás
Lei Estadual de Goiás nº 22321, de 18 de outubro de 2023
Nº 22321/2023
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica declarada de utilidade pública a ACADEMIA VALPARAISENSE DE LETRAS – AVL, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 39.525.557/0001-81, com sede no Município de Valparaíso de Goiás/GO.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 18 de outubro de 2023; 135º da República.
RONALDO CAIADO
Governador do Estado
WILDE CAMBÃO
Deputado Estadual