Goiás
Lei Estadual de Goiás nº 20346, de 29 de novembro de 2018
Nº 20346/2018
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual , decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da
decretaeeusancionoaseguinteLei:
Art. 1.
Fica declarado de utilidade pública o INSTITUTO “ASAH” – HISTÓRIA, CULTURA E IDENTIDADE, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n° 22. 871.657/0001-67, com sede no Município de Alexânia-GO.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS,
em Goiânia, 29 de novembro de 2018, 130º da República.
JOSÉ ELITON DE FIGUERÊDO JÚNIOR
(D.O. de 30-11-2018)
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