Lei Estadual de Goiás nº 17403, de 6 de setembro de 2011

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 06 de setembro de 2011, 123º da República.

MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR

(D.O. de 09-09-2011) - Suplemento

5001 - AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS –EMATER-GO

ANEXO I

DETALHAMENTO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2011 Órgão

5001 - AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS –EMATER-GO

Função 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA Subfunção 571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO Programa

1884 - PROGRAMA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

Ação 1177 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO Grupo de Despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fonte 92 - OUTROS CONVÊNIOS, AJUSTES E ACORDOS Tipo de Recurso PRÓPRIO Valor R$ 16.000,00 Exercício 2011 Órgão

5001 - AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS –EMATER-GO

Função 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA Subfunção 571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO Programa

1884 - PROGRAMA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

Ação 1177 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO Grupo de Despesa 04 – INVESTIMENTOS Fonte 92 - OUTROS CONVÊNIOS, AJUSTES E ACORDOS Tipo de Recurso PRÓPRIO Valor R$ 16.000,00 Exercício 2011 Órgão

5001 - AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS –EMATER-GO

Função 20 – AGRICULTURA Subfunção 606 - EXTENSÃO RURAL Programa

1883 - PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

Ação 2723 - EXTENSÃO E DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS RURAIS E SOCIAIS Grupo de Despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fonte 20 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS Tipo de Recurso PRÓPRIO Valor R$ 3.316.209,00 Exercício 2011 Órgão

5001 - AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS –EMATER-GO

Função 20 – AGRICULTURA Subfunção 606 - EXTENSÃO RURAL Programa 1883 - PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL Ação 2723 - EXTENSÃO E DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS RURAIS E SOCIAIS Grupo de Despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fonte

91 - CONVÊNIOS, AJUSTES E ACORDOS COM ÓRGÃOS MUNICIPAIS

Tipo de Recurso PRÓPRIO Valor R$ 2.058.000,00 Exercício 2011 Órgão

5001 - AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS –EMATER-GO

Função 20 – AGRICULTURA Subfunção 606 - EXTENSÃO RURAL Programa

1883 - PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

Ação

2723 - EXTENSÃO E DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS RURAIS E SOCIAIS

Grupo de Despesa 04 – INVESTIMENTOS Fonte 20 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS Tipo de Recurso PRÓPRIO Valor R$ 1.421.233,00 Exercício 2011 Órgão

5001 - AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS –EMATER-GO

Função 20 – AGRICULTURA Subfunção 606 - EXTENSÃO RURAL Programa

1883 - PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

Ação

2723 - EXTENSÃO E DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS RURAIS E SOCIAIS

Grupo de Despesa 04 – INVESTIMENTOS Fonte

91 - CONVÊNIOS, AJUSTES E ACORDOS COM ÓRGÃOS MUNICIPAIS

Tipo de Recurso PRÓPRIO Valor R$ 882.500,00 TOTAL R$ 7.709.942,00

ANEXO II

DETALHAMENTO DA INDICAÇÃO DO RECURSO

Os recursos necessários à execução dos referidos créditos especiais são provenientes do Termo de Cooperação nº 0013/2010, celebrado com a empresa BASF S.A.; dos Contratos nºs 131/2010, 216/2010 e 230/2010, com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e de convênios firmados com diversos municípios.

Este texto não substitui o publicado no Suplemento do D.O. de 09-09-2011.