Goiás
Lei Estadual de Goiás nº 16563, de 27 de maio de 2009
Nº 16563/2009
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica declarada de utilidade pública a IGREJA PENTECOSTAL ARVORE DA VIDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 03.586.913/0001-20, com sede no Município de Aparecida de Goiânia-GO.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 27 de maio de 2009, 121º da República.
ALCIDES RODRIGUES FILHO
(D.O. de 1º-06-2009)
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 1º-06-2009.