Goiás
Lei Estadual de Goiás nº 16187, de 28 de dezembro de 2007
Nº 16187/2007
LEI No 16.187, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.
Redação em vigor
Texto em Vermelho
Redação RevogadaDeclara de utilidade pública a entidade que especifica.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM BURITI SERENO AMBS, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 24.810.673/0001-75, com sede no Município de Aparecida de Goiânia-GO.
- Redação dada pela Lei nº 17.046, de 22-06-2010.
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM BURITI SERENO AMBS, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 24.810.673/0001-75, com sede no Município de Aparecida de Goiânia-GO.
- Redação dada pela Lei nº 17.046, de 22-06-2010.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 28 de dezembro de 2007, 119º da República.
ALCIDES RODRIGUES FILHO
(D.O. de 10-01-2008)
2008.