Goiás
Lei Estadual de Goiás nº 16158, de 5 de novembro de 2007
Nº 16158/2007
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica declarada de utilidade pública a UNIÃO LITERÁRIA ANAPOLINA – ULA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 04.078.312/0001-79, com sede no Município de Anápolis-GO.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 05 de novembro de 2007, 119º da República.
ALCIDES RODRIGUES FILHO
(D.O. de 12-11-2007)
2007.