Goiás
Lei Estadual de Goiás nº 15030, de 1 de dezembro de 2004
Nº 15030/2004
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA PIONEIRA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o n. 04.735.220/0001-14, com sede no Município de Anápolis - GO.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 1º de dezembro de 2004, 116º da República.
ALCIDES RODRIGUES FILHO(em exercício)
Ivan Soares de Gouvêa
(D.O. de 07-12-2004)