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Goiás

Lei Estadual de Goiás nº 14922, de 13 de setembro de 2004

Nº 14922/2004

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Art. 1. Art. 2.
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Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.
Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO GRUPO DO SOL DA TERCEIRA IDADE DO JARDIM OLÍMPICO E ADJACENTES, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o número 02.668.224/0001-00, situada no Município de Aparecida de Goiânia-GO.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 13 de setembro de 2004, 116º da República.

MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR

Ivan Soares de Gouvêa

(D.O. de 17-09-2004)

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