Goiás
Lei Estadual de Goiás nº 14360, de 3 de dezembro de 2002
Nº 14360/2002
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - SMACULTURAL, situada na Rua 2 esquina com Av. Pará s/n, Centro, São Miguel do Araguaia - GO.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 3 de dezembro de 2002, 114º da República.
MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR
Walter José Rodrigues
(D.O. de 09-12-2002)