Goiás
Lei Estadual de Goiás nº 11138, de 14 de março de 1990
Nº 11138/1990
Declara de utilidade pública entidade que especifica.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1.
- Fica declarado de utilidade pública a FRATERNIDADE ECLÉTICA ESPIRITUALISTA UNIVERSAL, da cidade de Itapaci.
Art. 2.
- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 14 de março de 1990, 102º da República.
HENRIQUE ANTÔNIO SANTILLO
Valterli Leite Guedes
(D.O. de 14-03-1990)