Decreto Estadual de Goiás nº 8350, de 10 de abril de 2015

Proprietário: SIZENANDO GONZAGA DA CUNHA

Imóvel/Localização: Quadra 03, Lote 13 – Av. Panair com Av. Presidente Vargas – Jardim Alvorada

Município: Anápolis-GO

Matrícula: 26.816 do Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição da Comarca de Anápolis-GO

Área a Desapropriar: 631,50m²

Limites e confrontações: Lote 13, com área de 631,50m2, sendo 23,50 metros de frente com a Av. Presidente Vargas; 17,47 metros no fundo com o Lote 12; 33,60 metros confrontando à direita com o Lote 14; e 30,00 metros confrontando à esquerda com a Av. Panair;

Proprietária: MARIA STELA DUARTE MENDES

Imóveis/Localização: Quadra I, Lotes 08, 09, 10, 11 e 12 – rua sem denominação – Jardim Planalto

Município: Anápolis-GO

Matrícula: 5.051 do Cartório de Registro de Imóveis da 2a Circunscrição da Comarca de Anápolis-GO

Área a Desapropriar: 2.136,00m²

Limites e confrontações: Lote 08, com área de 360,00m2, sendo 12,00 metros de frente para rua sem denominação; 12,00 metros no fundo com o Lote 17; 30,00 metros confrontando à direita com o Lote 09; e 30,00 metros confrontando à esquerda com o Lote 07. Lote 09, com área de 360,00m2, sendo 12,00 metros de frente para rua sem denominação; 12,00 metros no fundo com o Lote 16; 30,00 metros confrontando à direita com o Lote 10; e 30,00 metros confrontando à esquerda com o Lote 08. Lote 10, com área de 360,00m2, sendo 12,00 metros de frente para a rua sem denominação; 12,00 metros no fundo com o Lote 15; 30,00 metros confrontando à direita com o Lote 11; e 30,00 metros confrontando à esquerda com o Lote 09. Lote 11, com área de 360,00m2, sendo 12,00 metros de frente para rua sem denominação; 12,00 metros no fundo com o Lote 14; 30,00 metros confrontando à direita com o Lote 12; e 30,00 metros confrontando à esquerda com o Lote 10. Lote 12, com área de 696,00m2, sendo 15,00 metros de frente para a rua sem denominação; 23,00 metros no fundo com o lote 13; 22,00 metros confrontando à direita com a rua sem denominação; e 30,00 metros confrontando à esquerda com o Lote 11;

Proprietária: CIPRIANA SILVA MEIRA

Imóvel/Localização: Quadra 03, Lote 12 – Av. Panair – Jardim Alvorada

Município: Anápolis-GO

Matrícula: 26.769 do Cartório de Registro de Imóveis da 2a Circunscrição da Comarca de Anápolis-GO

Área a Desapropriar: 338,52m²

Limites e confrontações: Lote 12, com área de 338,52m2, sendo 12,25 metros de frente com a Av. Panair; 12,00 metros no fundo com o Lote 15; 29,47 metros confrontando à direita com os Lotes 13 e 14; e 26,95 metros confrontando à esquerda com o Lote 11;

Proprietário: SIZENANDO GONZAGA DA CUNHA

Imóveis/Localização: Quadra 01, Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 – Rua Lunik II, Av. Pirineus, Av. Panair – Jardim Alvorada

Quadra 03, Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15 e 16 – Av. Pireneus, Rua Vasp, Av. Panair, Av. Presidente Vargas – Jardim Alvorada

Município: Anápolis-GO

Matrícula: 72.664 do Cartório de Registro de Imóveis da 2a Circunscrição da Comarca de Anápolis-GO

Área a Desapropriar: 11.402,78m²

Limites e confrontações – Lotes da Quadra 01: Lote 01, com área de 508,00m2, sendo 20,50 metros de frente com a Rua Lunik II; 14,20 metros no fundo com parte do Lote 02; 30,70 metros confrontando à direita com Av. Pireneus; e 30,00 metros confrontando à esquerda com o Lote 10. Lote 02, com área de 369,37m2, sendo 15,35 metros de frente com a Av. Pireneus; 15,00 metros no fundo com o Lote 07; 23,05 metros confrontando à direita com o Lote 03; e 26,20 metros confrontando à esquerda com os Lotes 01 e 10. Lote 03, com área de 419,00m2, sendo 20,45 metros de frente com a Av. Pireneus; 20,00 metros no fundo com o Lote 06; 18,85 metros confrontando à direita com parte do Lote 04; e 23,05 metros confrontando à esquerda com o Lote 02. Lote 04, com área de 488,25m2, sendo 15,35 metros de frente com a Av. Pireneus; 15,35 metros no fundo com Av. Panair; e 31,40 metros confrontando à direita com o Lote 05; e 37,70 metros confrontando à esquerda com os Lotes 03 e 06. Lote 05, com área de 1.077,50m2, sendo 76,50 metros de frente com a Av. Pireneus; 76,50 metros no fundo com a Av. Panair; e 31,40 metros confrontando à esquerda com o Lote 04. Lote 06, com área de 419,00m2, sendo 20,45 metros de frente com a Av. Panair; 20,00 metros no fundo com o Lote 03; 23,05 metros confrontando à direita com o Lote 07; e 18,85 metros confrontando à esquerda com o Lote 04. Lote 07, com área de 369,37m2, sendo 15,35 metros de frente com a Av. Panair; 15,00 metros no fundo com o Lote 02; 26,00 metros confrontando à direita com os Lotes 08 e 09; e 23,05 metros confrontando à esquerda com o Lote 06. Lote 08, com área de 508,00m2, sendo 20,50 metros de frente com a Rua Lunik II; 14,20 metros no fundo com parte do Lote 07; 30,00 metros confrontando à direita com o Lote 09; e 30,70 metros confrontando à esquerda com a Av. Panair. Lote 09, com área de 360,00m2, sendo 12,00 metros de frente com a Rua Lunik II; 12,00 metros no fundo com parte do Lote 07; 30,00 metros confrontando à direita com o Lote 10; e 30,00 metros confrontando à esquerda com o Lote 08. Lote 10, com área de 360,00m2, sendo 12,00 metros de frente com a Rua Lunik II; 12,00 metros no fundo com parte do Lote 02; 30,00 metros confrontando à direita com o Lote 01; e 30,00 metros confrontando à esquerda com o Lote 09.

Limites e confrontações – Lotes da Quadra 03: Lote 01, com área de 605,50m2, sendo 25,00 metros de frente com a Av. Pireneus; 26,00 metros no fundo com parte do Lote 20; 27,50 metros confrontando à direita com o Lote 02; e 33,00 metros confrontando à esquerda com a Av. Presidente Vargas. Lote 02, com área de 437,83m2, sendo 17,40 metros de frente com a Av. Pireneus; 17,00 metros no fundo com parte dos Lotes 04 e 20; 24,01 metros confrontando à direita com o Lote 03; e 27,50 metros confrontando à esquerda com o Lote 01. Lote 03, com área de 522,12m2, sendo 18,76 metros de frente com a Rua Vasp; 24,01 metros no fundo com o Lote 02; 25,00 metros confrontando à direita com o Lote 04; e 25,50 metros confrontando à esquerda com a Av. Pireneus. Lote 04, com área de 420,00m2, sendo 12,00 metros de frente com a Rua Vasp; 12,00 metros no fundo com o Lote 20; 35,00 metros confrontando à direita com o Lote 05; e 35,00 metros confrontando à esquerda com o Lote 03 e parte do Lote 02. Lote 05, com área de 420,00m2, sendo 12,00 metros de frente com a Rua Vasp; 12,00 metros no fundo com o Lote 19; 35,00 metros confrontando à direita com o Lote 06; e 35,00 metros confrontando à esquerda com o Lote 04. Lote 06, com área de 420,00m2, sendo 12,00 metros de frente com a Rua Vasp; 12,00 metros no fundo com o Lote 18; 35,00 metros confrontando à direita com o Lote 07; e 35,00 metros confrontando à esquerda com o Lote 05. Lote 07, com área de 420,00m2, sendo 12,00 metros de frente com a Rua Vasp; 12,00 metros no fundo com o Lote 17; 35,00 metros confrontando à direita com o Lote 08; e 35,00 metros confrontando à esquerda com o Lote 06. Lote 08, com área de 420,00m2, sendo 12,00 metros de frente com a Rua Vasp; 12,00 metros no fundo com o Lote 16; 35,00 metros confrontando à direita com o Lote 09; e 35,00 metros confrontando à esquerda com o Lote 07. Lote 09, com área de 420,00m2, sendo 12,00 metros de frente com a Rua Vasp; 12,00 metros no fundo com o Lote 15; 35,00 metros confrontando à direita com os Lotes 10 e 11; e 35,00 metros confrontando à esquerda com o Lote 08. Lote 10, com área de 522,12m2, sendo 18,70 metros de frente com a Rua Vasp; 24,01 metros no fundo com o Lote 11; 25,50 metros confrontando à direita com Av. Panair; e 25,00 metros confrontando à esquerda com o Lote 09. Lote 11, com área de 356,72m2, sendo 14,30 metros de frente com a Av. Panair; 14,00 metros no fundo com parte dos Lotes 09 e 15; 26,95 metros confrontando à direita com o Lote 12; e 24,01 metros confrontando à esquerda com o Lote 10. Lote 14, com área de 403,20m2, sendo 12,00 metros de frente com a Av. Presidente Vargas; 12,00 metros no fundo com parte do Lote 12; 33,60 metros confrontando à direita com o Lote 15; e 33,60 metros confrontando à esquerda com o Lote 13. Lote 15, com área de 588,60m2, sendo 12,06 metros de frente com a Av. Presidente Vargas; 12,00 metros no fundo com o Lote 09; 48,50 metros confrontando à direita com o Lote 16; e 49,60 metros confrontando à esquerda com os Lotes 12 e 14. Lote 16, com área de 568,20m2, sendo 12,25 metros de frente com a Av. Presidente Vargas; 12,00 metros no fundo com o Lote 08; 46,20 metros confrontando à direita com o Lote 17; e 48,50 metros confrontando à esquerda com o Lote 15;

Proprietário: TRANSPORTES COLETIVOS DE ANÁPOLIS LTDA.

Imóveis/Localização: Quadra 02, Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 – Rua Vasp, Av. Pirineus, Rua Lunik II, Av. Panair – Jardim Alvorada

Município: Anápolis-GO

Matrículas: 31.959, 31.960-A, 31.961-A, 31.962-A, 31.963-A, 31.964-A, 31.965-A, 31.966-A, 31.967-A, 31.968-A, 31.969-A, 31.970-A, 31.971-A e 31.972-A, do Cartório de Registro de Imóveis da 2a Circunscrição da Comarca de Anápolis-GO

Área a Desapropriar: 6.105,97m²

Limites e confrontações: Lote 01, com área de 509,60m2, sendo 25,40 metros de frente com a Rua Vasp; 20,00 metros no fundo com parte do Lote 02; 23,50 metros confrontando à direita com a Av. Pireneus; e 23,00 metros confrontando à esquerda com o Lote 14. Lote 02, com área de 396,30m2, sendo 12,25 metros de frente com a Av. Pireneus; 12,00 metros no fundo com o Lote 13; 32,05 metros confrontando à direita com o Lote 03; e 34,00 metros confrontando à esquerda com os Lotes 01 e 14. Lote 03, com área de 369,30m2, sendo 12,25 metros de frente com a Av. Pireneus; 12,00 metros no fundo com parte do Lote 05; 29,50 metros confrontando à direita com o Lote 04; e 32,05 metros confrontando à esquerda com o Lote 02. Lote 04, com área de 610,80m2, sendo 23,50 metros de frente com a Av. Pireneus; 23,00 metros no fundo com parte do Lote 05; 24,70 metros confrontando à direita com a Rua Lunik II; e 29,50 metros confrontando à esquerda com Lote 03. Lote 05, com área de 420,00m2, sendo 12,00 metros de frente com a Rua Lunik II; 12,00 metros no fundo com o Lote 13; 35,00 metros confrontando à direita com o Lote 06; e 35,00 metros confrontando à esquerda com os Lotes 03 e 04. Lote 06, com área de 420,00m2, sendo 12,00 metros de frente com a Rua Lunik II; 12,00 metros no fundo com o Lote 12; 35,00 metros confrontando à direita com os Lotes 07 e 08; e 35,00 metros confrontando à esquerda com o Lote 05. Lote 07, com área de 610,80m2, sendo 23,50 metros de frente com a Av. Panair; 23,00 metros no fundo com parte do Lote 06; 29,50 metros confrontando à direita com o Lote 08; e 24,70 metros confrontando à esquerda com a Rua Lunik II. Lote 08, com área de 369,30m2, sendo 12,25 metros de frente com a Av. Panair; 12,00 metros no fundo com parte do Lote 06; 32,05 metros confrontando à direita com os Lotes 09 e 11; e 29,50 metros confrontando à esquerda com o Lote 07. Lote 09, com área de 324,37m2, sendo 15,25 metros de frente com a Av. Panair; 15,00 metros no fundo com parte do Lote 11; 23,20 metros confrontando à direita com o Lote 10; e 20,05 metros confrontando à esquerda com o Lote 08. Lote 10, com área de 493,50m2, sendo 20,45 metros de frente com a Av. Panair; 20,00 metros no fundo com parte do Lote 11; 27,40 metros confrontando à direita com a Rua Vasp; e 23,20 metros confrontando à esquerda com o Lote 09. Lote 11, com área de 420,00m2, sendo 12,00 metros de frente com a Rua Vasp; 12,00 metros no fundo com parte do Lote 08; 35,00 metros confrontando à direita com o Lote 12; e 35,00 metros confrontando à esquerda com os Lotes 09 e 10. Lote 12, com área de 420,00m2, sendo 12,00 metros de frente com a Rua Vasp; 12,00 metros no fundo com parte do Lote 06; 35,00 metros confrontando à direita com o Lote 13; e 35,00 metros confrontando à esquerda com o Lote 11. Lote 13, com área de 420,00m2, sendo 12,00 metros de frente com a Rua Vasp; 12,00 metros no fundo com o Lote 05; 35,00 metros confrontando à direita com os Lotes 02 e 14; e 35,00 metros confrontando à esquerda com o Lote 12. Lote 14, com área de 322,00m2, sendo 14,00 metros de frente com a Rua Vasp; 14,00 metros no fundo com parte do Lote 02; 23,00 metros confrontando à direita com o Lote 01; e 23,00 metros confrontando à esquerda com parte do Lote 13;

Proprietário: SIZENANDO GONZAGA DA CUNHA

Imóveis/Localização: Quadra 03, Lotes 17, 18, 19 e 20 – Av. Presidente Vargas – Jardim Alvorada

Município: Anápolis-GO

Matrícula: 72.664 do Cartório de Registro de Imóveis da 2a Circunscrição da Comarca de Anápolis-GO

Área a Desapropriar: 1.887,60m²

Limites e confrontações: Lote 17, com área de 535,20m2, sendo 12,45 metros de frente com a Av. Presidente Vargas; 12,00 metros no fundo com o Lote 07; 43,00 metros confrontando à direita com o Lote 18; e 46,20 metros confrontando à esquerda com o Lote 16. Lote 18, com área de 492,60m2, sendo 12,70 metros de frente com a Av. Presidente Vargas; 12,00 metros no fundo com o Lote 06; 39,10 metros confrontando à direita com o Lote 19; e 43,00 metros confrontando à esquerda com o lote 17. Lote 19, com área de 448,20m2, sendo 12,55 metros de frente com a Av. Presidente Vargas; 12,00 metros no fundo com o Lote 05; 35,60 metros confrontando à direita com o Lote 20; e 39,10 metros confrontando à esquerda com o Lote 18. Lote 20, com área de 411,60m2, sendo 12,30 metros de frente com a Av. Presidente Vargas; 12,00 metros no fundo com o Lote 04; 33,00 metros confrontando à direita com o Lote 01 e parte do Lote 2; e 35,60 metros confrontando à esquerda com o Lote 19;

Proprietário: JAMALO MAHUMUD AHMAD

Imóvel/Localização: Fazenda Goiás ou Barreiro dos Rodrigues - na margem direita da Pista Lateral da BR-153, sentido Brasília-DF/Anápolis-GO

Município: Anápolis-GO

Matrícula: 3.054 do Cartório de Registro Geral de Imóveis da 2a Circunscrição da Comarca de Anápolis-GO

Área a Desapropriar: 0,577ha

Limites e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice CF6-M-1785, de coordenadas N=8.189.553,380m e E=720.488,484m, cravado no limite da faixa de domínio da pista lateral da BR-153, na margem direita, no sentido Brasília – DF; deste, segue confrontando com a referida faixa de domínio com o azimute de 045º43"38" e distância de 80,56m, indo até o vértice CF6-V-0200; deste, segue confrontando com a área remanescente da Fazenda Goiás ou Barreiro dos Rodrigues (propriedade de Jamalo Mahumud Ahmad, Matrícula nº 3.054), com o azimute de 146º18"37" e distância de 72,61m, indo até o vértice CF6-V-0201; deste, segue na confrontação do Aeroporto Civil de Anápolis, com o azimute de 234º06"36" e distância de 65,45m, até o vértice CF6-M-1787; deste, segue confrontando com a Fazenda Goiás ou Barreiro dos Rodrigues (propriedade de Antônia Alves de Fates, Matrícula nº 63.689, incorporada na empresa Montreal Incorporações Ltda.), com os seguintes azimutes e distâncias: 238º39"34" – 30,30m, até o vértice CF6-M-1786; 341º53"55" – 61,35m, até o vértice CF6-M-1785, ponto inicial da descrição deste perímetro;

Proprietário: JOÃO BATISTA TONINI

Imóveis/Localização: Quadra 25, Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 – Av. Central, Rua Etelvino Guimarães, Rua Presidente Kubitschek e Av. Pireneus – Jardim Vera Cruz

Município: Anápolis-GO

Matrícula: 37.977 do Cartório de Registro de Imóveis da 2a Circunscrição da Comarca de Anápolis-GO

Área a Desapropriar: 8.761,45m²

Limites e confrontações: Lote 01, com área de 735,00m2, sendo 10,25 metros de frente com a Av. Central; 38,30 metros no fundo com o Lote 18; 13,50 metros confrontando à direita com a Rua Etelvino Guimarães; 33,33 metros confrontando à esquerda com a Av. Pireneus; e 15,70 metros de curva de esquina. Lote 02, com área de 436,00m2, sendo 16,00 metros de frente com a Rua Etelvino Guimarães; 16,15 metros no fundo com parte do Lote 17; 28,50 metros confrontando à direita com o Lote 03; e 26,00 metros confrontando à esquerda com o Lote 18. Lote 03, com área de 414,00m2, sendo 14,00 metros de frente com a Rua Etelvino Guimarães; 6,00 + 8,05 metros no fundo com partes dos Lotes 16 e 17; 30,00 metros confrontando à direita com o Lote 04; e 28,50 metros confrontando à esquerda com o Lote 02. Lote 04, com área de 360,00m2, sendo 12,00 metros de frente com a Rua Etelvino Guimarães; 12,00 metros no fundo com o Lote 16; 30,00 metros confrontando à direita com o Lote 05; e 30,00 metros confrontando à esquerda com o Lote 03. Lote 05, com área de 360,00m2, sendo 12,00 metros de frente com a Rua Etelvino Guimarães; 13,50 metros no fundo com o Lote 15; 30,00 metros confrontando à direita com o Lote 06; e 30,00 metros confrontando à esquerda com o Lote 04. Lote 06, com área de 360,00m2, sendo 12,00 metros de frente com a Rua Etelvino Guimarães; 12,00 metros no fundo com o Lote 14; 30,00 metros confrontando à direita com os Lotes 07 e 08; e 30,00 metros confrontando à esquerda com o Lote 05. Lote 07, com área de 608,50m2, sendo 8,00 metros de frente com a Rua Presidente Kubitschek; 18,00 metros no fundo com parte do Lote 06; 35,00 metros confrontando à direita com o Lote 08; e 25,00 metros confrontando à esquerda com a Rua Etelvino Guimarães. Lote 08, com área de 420,00m2, sendo 12,00 metros de frente com a Rua Presidente Kubitschek; 12,00 metros no fundo com parte do Lote 06; 35,00 metros confrontando à direita com o Lote 09; e 35,00 metros confrontando à esquerda com o Lote 07. Lote 09, com área de 447,00m2, sendo 12,00 metros de frente com a Rua Presidente Kubitschek; 12,82 metros no fundo com parte do Lote 14; 39,50 metros confrontando à direita com o Lote 10; e 35,00 metros confrontando à esquerda com Lote 08. Lote 10, com área de 408,72m2, sendo 12,00 metros de frente com a Rua Presidente Kubitschek; 16,24 metros no fundo com o Lote 13; 28,00 metros confrontando à direita com o Lote 11; e 39,50 metros confrontando à esquerda com o Lote 09. Lote 11, com área de 373,84m2, sendo 12,00 metros de frente com a Rua Presidente Kubitschek; 13,36 metros no fundo com parte do Lote 13; 34,52 metros confrontando à direita com o Lote 12; e 28,00 metros confrontando à esquerda com o Lote 10. Lote 12, com área de 826,30m2, sendo 15,50 metros de frente com a Rua Presidente Kubitschek; 12,82 metros no fundo com parte do Lote 13; 29,10 metros confrontando à direita com a Av. Pireneus; 34,52 metros confrontando à esquerda com o Lote 11; e 20,02 metros de curva de esquina. Lote 13, com área de 436,35m2, sendo 15,00 metros de frente com a Av. Pireneus; 16,24 metros no fundo com o Lote 10; 32,00 metros confrontando à direita com o Lote 14; e 26,18 metros confrontando à esquerda com os Lotes 11 e 12. Lote 14, com área de 443,09m2, sendo 12,00 metros de frente com a Av. Pireneus; 12,00 metros no fundo com o Lote 06; 39,38 metros confrontando à direita com o Lote 15; e 32,00 + 12,82 metros confrontando à esquerda com os Lotes 09 e 13. Lote 15, com área de 435,72m2, sendo 12,00 metros de frente com a Av. Pireneus; 13,50 metros no fundo com o Lote 05; 33,24 metros confrontando à direita com o Lote 16; e 39,38 metros confrontando à esquerda com o Lote 14. Lote 16, com área de 438,87m2, sendo 14,80 metros de frente com a Av. Pireneus; 16,50 metros no fundo com o Lote 04 e parte do Lote 03; 26,00 metros confrontando à direita com o Lote 17; e 33,24 metros confrontando à esquerda com o Lote 15. Lote 17, com área de 517,44m2, sendo 23,10 metros de frente com a Av. Pireneus; 24,20 metros no fundo com o Lote 02 e parte do Lote 03; 18,80 metros confrontando à direita com o Lote 18; e 26,00 metros confrontando à esquerda com o Lote 16. Lote 18, com área de 740,62m2, sendo 10,00 metros de frente com a Av. Pireneus; 17,50 metros no fundo com a Rua Etelvino Guimarães; 38,30 metros confrontando à direita com o Lote 01; e 26,00 + 18,80 metros confrontando à esquerda com os Lotes 02 e 17.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 10 de abril de 2015, 127o da República.

MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR

(D.O. de 15-04-2015)

Este texto não substitui o publicado no D.O de 15-04-2015.