Goiás
Decreto Estadual de Goiás nº 6325, de 12 de dezembro de 2005
Nº 6325/2005
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
Gabinete Civil da Governadoria
Superintendência de Legislação.
Institui a Comissão Organizadora da Inauguração do Centro Cultural Oscar Niemeyer e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo no 27863352,
D E C R E T A:
Art. 1.
Fica instituída a Comissão Organizadora da Inauguração do Centro de Cultura Oscar Niemeyer, com a seguinte composição:
ICarlos Maranhão Gomes de Sá, Presidente;
IIAndré Luiz Baptista Lins Rocha, Bráulio Afonso Morais, Marcílio Lemes Carvalho, Andréa Aurora Guedes Vecci, Carlos Rosemberg Gonçalves dos Reis e Nasr Nagib Farad Chaul, membros.
Art. 2.
À Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira incumbe prestar apoio técnico e administrativo aos trabalhos da Comissão ora instituída.
Art. 3.
A participação do pessoal constante dos incisos I e II do art. 1o na Comissão não será remunerada mas o exercício das funções a ela inerentes será considerado de relevante interesse público.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 12 de dezembro de 2005, 117o da República.
MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR
(D.O. de 15-12-2005)
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 15.12.2005.