Goiás
Decreto Estadual de Goiás nº 6091, de 25 de fevereiro de 2005
Nº 6091/2005
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
Gabinete Civil da Governadoria
Superintendência de Legislação.
Dispõe sobre as campanhas de vacinação promovidas pelo Estado de Goiás no ano de 2005.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo no 25889435,
D E C R E T A:
Art. 1.
Os órgãos da Administração direta e as entidades da Administração indireta do Poder Executivo, sediados na Capital e no Interior do Estado, atuarão, supervisionadas pela Secretaria da Saúde, nas campanhas de vacinação promovidas pelo Estado, conjuntamente com as respectivas equipes de coordenação técnica, em observância as seguintes datas:
I25 de abril a 6 de maio de 2005 (Dia D: 30/04/2005): Campanha Nacional contra a Influenza (Idoso);
II6 a 17 de junho de 2005 (Dia D: 11 de junho - I ETAPA e de 15 a 26 de agosto (Dia D: 20 de agosto - II ETAPA). Campanha Nacional de Vacinação Contra Poliomielite;
III19 a 30 de setembro de 2005 (Dia D: 24/09/05) - Campanha Nacional Anti-Rábica Animal.
Parágrafo únicoEventuais alterações nas datas de realização das campanhas deverão ser imediatamente comunicadas aos órgãos e às entidades chamados à atuação conjunta de que trata o caput deste artigo.
Art. 2.
Para o cumprimento do disposto neste Decreto, os órgãos e as entidades estaduais deverão disponibilizar pessoal e meios de transportes, com o intuito de oportunizar a mobilização social, divulgação e execução das campanhas, assim como a distribuição e o recolhimento das vacinas.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 25 de fevereiro de 2005, 117º da República.
MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR
Ivan Soares de Gouvêa
Fernando Passos Cupertino de Barros
(D.O. de 28-02-2005) - Suplemento
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.02.2005.