Goiás
Decreto Estadual de Goiás nº 5970, de 30 de junho de 2004
Nº 5970/2004
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
Gabinete Civil da Governadoria
Superintendência de Legislação.
Dispõe sobre a composição da Equipe Coordenadora do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos da Medida Provisória no 173, de 16 de março de 2004 e da Resolução/CD/FNDE nO 18, de 22 de abril de 2004,
D E C R E T A:
Art. 1.
Ficam designadas as servidoras SÍLVIA MARIA VAZ ESTEVAM, Matrícula 2920387.0 e JURACI RODRIGUES BORGES BARBOSA, Matrícula 5474132.1, da Secretaria da Educação, para comporem a Equipe Coordenadora do PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar no Estado de Goiás.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 30 de junho de 2004, 116o da República.
MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR
Ivan Soares de Gouvêa
Eliana Maria França Carneiro
(D.O. de 08-07-2004)
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.07.2004.