Goiás
Decreto Estadual de Goiás nº 5284, de 20 de setembro de 2000
Nº 5284/2000
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
Gabinete Civil da Governadoria
Superintendência de Legislação.
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, as posses, benfeitorias e construções edificadas nos imóveis rurais que especifica, situados no Município de São João D"Aliança, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais, tendo em vista o que consta do Processo n. 16127641 e nos termos dos arts.1º, 2º, inciso II, 3ºe 5º da Lei federal n. 4.132, de 10 de setembro de 1962,
DECRETA:
- Redação dada pelo Decreto nº 5.361, 21-02-2001.
Gleba A - a posse, benfeitorias e construções assim descritas: uma cerca de arame farpado de 04 fios de divisa externa, com lascas de aroeira velhas, em péssimo estado de conservação, com 02 km de extensão e 03 m de distância cada poste; uma área de 4,84 ha de pastagem artificial de capim andropogam e jaraguá, edificadas na área de 29,92.29 ha, localizada na fazenda Saco dos Porcos, de domínio do Estado de Goiás, ocupada por Adriano Rodrigues Santiago, dentro dos seguintes limites e confrontações:
começam no ponto B-45, cravados na margem esquerda do Rio Paranã; daí, seguem confrontando com Adriano Rodrigues Santiago, com os azimutes e distâncias seguintes: Az=10º01"18,5" - 240,541m, até o ponto B-33; Az=10º01"30" - 495,133 m até o ponto 26; daí, seguem confrontando com Etelvina Kluwe do Nascimento e Filhos com os azimutes e distâncias seguintes: Az=276º20"20" - 56,814 m até o ponto 25; Az=241º54"36,7" - 203,074 m até o ponto 24; Az=275º16"18" - 322,589 m até o ponto 23; Az=227º42"1,8" - 159,890 m até o ponto P-7-A; daí, seguem confrontando com Sílvio Nascimento com os azimutes e distâncias seguintes: Az=227º56"31,6" - 52,044 m até o ponto 22; daí, seguem margeando o Córrego Rapozinha até o seu encontro com o Rio Paranã numa distância de 914,10 metros, até o ponto B-45, ponto final da descrição.
Gleba B - a posse, benfeitorias e construções, assim descritas: uma cerca de arame com divisa externa com palanques de aroeira em estado de conservação regular, com 01 km de extensão de 3m por palanque, edificadas na área de l3,65.35 ha, denominada Estância do Jacarandá, integrante de porção maior da Fazenda Saco dos Porcos, ocupada por Etelvina Klwe do Nascimento, de propriedade do Estado de Goiás, com os seguintes limites e confrontações:
começam no ponto 26 com os azimutes e distâncias seguintes: Az=8º47"22,2" - 35,068 m até o ponto E-1; Az=283º25"01" - 177,061 m até o ponto E-2; Az=261º12"46,1" - 143,520 m até o ponto E-3; Az=258º16"3,7" - 100,376 m até o ponto E-4; Az=293º10"33,6" - 105,708 m até o ponto E-5; Az=323º6"33,1" - 89,236 m até o ponto E-6; Az=350º59"26,2" - 70,413 m até o ponto E-7; Az=256º9"10,8" - 131,687 m até o ponto E-8; Az=298º53"0,2" - 135,409 até o ponto 29; daí segue confrontando com Silvio Nascimento com os azimutes e distâncias seguintes: Az=187º17"22,6" - 174,871 m até o ponto 28; Az=169º55"2,6" - 97,949 m até o ponto 27; Az=189º45"25,6" - 204,793 m até o ponto P-7-B; Az=150º10"53" - 118,427 m até o ponto P-7-A; daí, segue confrontando com Adriano Rodrigues Santiago com os azimutes e distâncias seguintes: Az=47º42"1,8" - 159,890 m até o ponto 23; Az=95º16"18" - 322,589 m até o ponto 24; Az=61º54"36,7" - 203,074 m até o ponto 25; Az=98º20"20,4" - 58,814 m até o ponto 26; ponto inicial da descrição.
Gleba C - a posse, benfeitorias e construções assim descritas: uma casa de alvenaria, com a área construída de 237,5 m²; um curral de madeira com troncos de aroeira; um curral de madeira com embarcador e desembarcador; uma cerca de arame farpado de divisa interna com 04 km de extensão, em péssimo estado de conservação; uma área de divisa externa com 12 km de extensão, em bom estado de conservação; uma área de 4,84 ha de pomar, edificadas na área de l.040,14,89 ha, integrante de porção maior do imóvel denominado Fazenda Retiro ou Rancharia, ocupada por Silvio Nascimento, de propriedade do Estado de Goiás, com os seguintes limites e confrontações:
começam no ponto 29; daí, seguem confrontando com Silvio Nascimento com os azimutes e distâncias seguintes: Az=239º50"30" - 495,796 m até o ponto E-11; Az=216º43"27" - 250,959 m até o ponto E-13; Az=188º39"20" - 124,278 m até o ponto E-14; Az=262º27"52" - 95,928 m até o ponto E-15; Az=315º53"48" - 32,746 m até o ponto E-16; Az=297º59"01" - 51,479 m até o ponto E-16; Az=281º07"60" - 190,871 m até o ponto E-19; Az=9º15"03" - 62,770 m até o ponto E-21; Az=317º54"55" - 228,779 m até o ponto E-22; Az=251º42"45" - 159,390 m até o ponto E-24; Az=297º32"58" - 66,511 m até o ponto E-25; Az=266º19"21" - 74,019 m até o ponto E-26; Az=253º03"48" - 48,826 m até o ponto E-27; Az=270º12"22" - 55,080 m até o ponto E-28; Az=155º24"50" - 206,542 m até o ponto E-32, Az=188º22"56" - 35,217 m até o ponto E-34; Az=221º47"01" - 166,356 m até o ponto E-36; Az=259º51"24" - 185,906 m até o ponto E-38; Az=229º35"02" - 141,747 m até o ponto E-39; Az=192º38"22" - 196,521 m até o ponto E-41; Az=220º48"38" - 145,243 m até o ponto E-43; Az=261º24"43" - 101,007 m até o ponto E-44; Az=274º58"18" - 60,126 m até o ponto E-45; Az=4º38"28" - 69,701 m até o ponto E-46; Az=347º38"43" - 81,858 m até o ponto E-47, Az=3º01"52" - 73,638 m até o ponto E-48; Az=349º02"08" - 171,343 m até o ponto E-49; Az=283º19"39" - 167,679 m até o ponto E-50; Az=218º06"07" - 104,068 m até o ponto E-51; Az=225º34"46" - 90,798 m até o ponto E-53; Az=222º29"07" - 123,380 m até o ponto E-53; Az=218º20"23" - 80,595 m até o ponto auxiliar 3; Az=216º57"29" - 100,749 m até o ponto E-54; Az=209º25"44" - 69,764 m até o ponto E-55; Az=205º25"18" - 90,785 m até o ponto E-56; Az=204º18"44" - 76,981 m até o ponto E-57; Az=201º52"42" - 57,248 m até o ponto E-58; Az=204º12"55" - 91,463 m até o ponto E-59; Az=198º49"52" - 77,067 m até o ponto E-60; Az=209º37"41" - 58,546 m até o ponto E-61; Az=195º56"21" - 101,967 m até o ponto E-62; Az=249º18"06" - 81,685 m até o ponto E-63; Az=301º21"12" - 118,965 m até o ponto auxiliar 4; Az=286º26"27" - 147,396 m até o ponto E-66; Az=316º16"24" - 76,152 m até o ponto E-67; Az=327º29"43" - 81,205 m até o ponto E-68; Az=23º36"12" - 59,347 m até o ponto auxiliar 5; Az=323º02"25" - 394,668 m até o ponto E-73; Az=356º58"23" - 79,516 m até o ponto E-74; Az=344º29"54" - 102,212 m até o ponto E-75; Az=332º17"29" - 85,304 m até o ponto E-76; Az=01º04"29" - 79,052 m até o ponto E-77; Az=305º01"27" - 236,902 m até o ponto auxiliar 6; Az=250º58"47" - 72,864 m até o ponto E-83; Az=177º28"28" - 172,094 m até o ponto E-84; Az=152º06"43" - 151,085 m até o ponto E-86; Az=284º00"32" - 68,847 m até o ponto auxiliar 7; Az=285º39"03" - 57,151 m até o ponto E-87; Az=310º46"00" - 91,398 m até o ponto E-88; Az=314º04"36" - 93,209 m até o ponto E-89; Az=336º47"47" - 75,578 m até o ponto E-90; Az=332º05"49" - 107,983 m até o ponto E-91; Az=286º12"30" - 108,487 m até o ponto E-92; Az=278º05"17" - 137,364 m até o ponto E-93; Az=286º46"36" - 68,793 m até o ponto E-94; Az=274º03"16" - 107,360 m até o ponto E-95; Az=257º28"26" - 78,118 m até o ponto E-96; Az=223º52"42" - 99,630 m até o ponto E-97; Az=219º00"54" - 105,364 m até o ponto E-98; Az=247º15"10" - 70,932 m até o ponto E-99; Az=243º35"42" - 110,386 m até o ponto E-100; Az=184º41"05" - 59,396 m até o ponto E-102; Az=169º24"27" - 135,603 m até o ponto E-103; Az=181º21"50" - 130,985 m até o ponto E-104; Az=179º51"43" - 333,228 m até o ponto E-106; Az=132º35"29" - 127,958 m até o ponto E-107; Az=86º22"04" - 138,134 m até o ponto E-108; Az=66º06"05" - 129,018 m até o ponto auxiliar 8; Az=27º46"29" - 154,557 m até o ponto E-110; Az=65º52"31" - 69,941 m até o ponto E-111; Az=100º30"10" - 101,213 m até o ponto E-112; Az=146º43"07" - 130,779 m até o ponto E-113; Az=150º57"09" - 108,534 m até o ponto E-114; Az=200º38"13" - 29,065 m até o ponto E-115; Az=222º46"19" - 129,584 m até o ponto E-116; Az=164º22"55" - 141,878 m até o ponto E-117; Az=198º39"02" - 125,376 m até o ponto E-118; Az=176º35"51" - 73,217 m até o ponto E-119; Az=178º37"38" - 75,262 m até o ponto E-120; Az=195º03"27" - 121,866 m até o ponto E-121; Az=219º03"38" - 150,963 m até o ponto auxiliar 9; Az=236º43"51" - 126,289 m até o ponto E-123; Az=229º28"08" - 80,694 m até o ponto E-124; Az=111º58"41" - 99,343 m até o ponto E-126; Az=63º47"15" - 164,074 m até o ponto E-127; Az=79º29"17" - 81,783 m até o ponto auxiliar 10; Az=78º22"48" - 44,609 m até o ponto E-128; Az=181º18"45" - 146,565 m até o ponto E-129; Az=159º38"53" - 147,783 m até o ponto E-130; Az=193º43"08" - 229,611 m até o ponto E-131; Az=191º23"57" - 94,924 m até o ponto E-132; daí segue confrontando com João Romeu Queiroz com a distância seguinte: 2.276,15 metros, até o ponto R-267-A; daí, seguem margeando o Rio Paranã numa distância de 5.211,61 metros, até o ponto B-45; daí, seguem confrontando com Adriano Rodrigues Santiago pela grota rapozinha numa distância de 914,10 metros até o ponto 22; Az=47º56"31,6" - 52,044 m até o ponto P-7-A; Az=330º10"53" - 118,427 m até o ponto P-7-B; Az=09º45"25,6" - 204,793 m até o ponto 27; Az=349º55"2,7" - 97,949 m até o ponto 28; Az=07º17"22,6" - 174,871 m até o ponto 29; ponto inicial da descrição.
Gleba D - a posse, benfeitorias e construções assim descritas:10 km de cerca de arame farpado em estado de conservação regular; 05 km de cerca de arame liso em bom estado de conservação; 4,84 ha de pastagem artificial(canavial); um barracão com 04 mts de área construída; uma casa de alvenaria, edificadas na área de 409,76.62 ha, integrante de quinhão maior da Fazenda Retiro ou Caruaru, de propriedade do Estado de Goiás e ocupada por João Romeu Queiroz, com os seguintes limites e confrontações:
começam no ponto E-132; daí, seguem confrontando com João Romeu Queiroz com os azimutes e distâncias seguintes; Az=184º20"02" - 89,761 m até o ponto E-134; Az=206º06"35" - 112,476 m até o ponto E-135; Az=161º43"56" - 101,388 m até o ponto E-136; Az=166º32"58" - 175,845 m até o ponto E-137; Az=191º11"04" - 131,464 m até o ponto auxiliar 11; Az=191º15"59" - 83,052 m até o ponto E-138; Az=220º21"19" -- 168,510 m até o ponto E-140; Az=200º41"48" - 104,700 m até o ponto E-141; Az=189º20"23" - 201,526 m até o ponto E-143; Az=186º13"38" - 60,045 m até o ponto E-144; Az=209º00"37" - 76,899 m até o ponto E-145; Az=219º15"36" - 77,849 m até o ponto E-146; Az=201º45"14" - 96,520 m até o ponto E-147; Az=236º58"55" - 71,781m até o ponto E-148; Az=196º28"16" - 224,006 m até o ponto E-149; Az=181º47"12" - 71,394 m até o ponto E-150; Az=208º33"09" - 138,799 m até o ponto E-151; Az=188º23"03" - 88,275 m até o ponto auxiliar 12; Az=199º33"39" - 101,233 m até o ponto E-153; Az=194º28"11" - 79,478 m até o ponto E-154; Az=185º09"19" - 94,360 m até o ponto E-155; Az=197º41"18" - 100,198 m até o ponto E-156; Az=232º01"01" - 194,917 m até o ponto E-157; Az=188º03"21" - 206,882 m até o ponto E-158; Az=173º04"45" - 159,380 m até o ponto E-159; Az=194º40"08" - 121,809 m até o ponto E-160; Az=227º19"42" - 162,001 m até o ponto E-161; Az=214º14"20" - 115,398 m até o ponto E-162; Az=234º17"05" - 86,458 m até o ponto E-163; Az=260º22"07" - 59,960 m até o ponto E-164; Az=207º36"06" - 54,157 m até o ponto E-165; Az=211º58"13" - 53,840 m até o ponto E-166; Az=267º23"03" - 70,368 m até o ponto E-167; Az=265º11"10" - 49,225 m até o ponto auxiliar 13; Az=277º44"26" - 59,825 m até o ponto auxiliar 14; Az=295º41"34" - 53,229 m até o ponto auxiliar 15; Az=352º53"27" - 27,927 m até o ponto E-170; Az=22º58"09" - 73,620 m até o ponto E-171; Az=30º28"06" - 216,436 m até o ponto E-173; Az=21º16"33" - 97,403 m até o ponto E-174; Az=304º59"13" - 189,028 m até o ponto E-177; Az=223º41"43" - 97,775 m até o ponto E-178; Az=217º37"15" - 71,389 m até o ponto E-179; Az=267º00"47" - 64,468 m até o ponto E-180; Az=240º44"00" - 117,908 m até o ponto E-181; Az=183º10"57" - 128,592 m até o ponto E-182; Az=242º19"52" - 108,277 m até o ponto E-183; Az=152º31"04" - 29,677 m até o ponto E-184; Az=273º56"50" - 41,343 m até o ponto E-185; Az=241º17"43" -35,897m até o ponto auxiliar 16; Az=288°16"33" - 41,323 m até o ponto até o ponto E-186; Az=341º36"38" - 45,718 m até o ponto E-187; Az=279º47"40" - 30,310 m até o ponto auxiliar 17; Az=281º05"16" - 118,782 m até o ponto E-190; daí segue confrontando com Sebastião Honorato pelo Córrego Capim Cru até o ponto R-246 na margem do Rio Paranã numa distância de 1.930,55 metros; daí segue margeando o Rio Paranã com os azimutes e distâncias seguintes: Az=55º13"54" - 335,620 m até o ponto R-247 m; Az=85º08"52" - 463,558 m até o ponto R-248; Az=4º14"26" - 101,445 m até o ponto R-249; Az=302º38"43" - 357,157 m até o ponto R-250; Az=7º36"12" - 288,654 m até o ponto R-251; Az=30º24"18" - 264,956 m até o ponto R-252; Az=112º17"56" - 136,117 m até o ponto R-253; Az=159º50"33" - 141,604 m até o ponto R-254; Az=135º46"28" - 285,851 m até o ponto R-255; Az=184º21"31" - 591,237 m até o ponto R-256; Az=140º53"54" - 365,382 m até o ponto R-257; Az=170º43"54" - 200,849 m até o ponto R-258; Az=117º01"52" - 198,475 m até o pontoR-259 ; Az=44º31"12" - 176,095 m até o ponto R-260; Az=6º33"44" - 720,607 m até o ponto R-261; Az=49º56"12" - 572,467 m até o ponto R-262; Az=25º28"19" - 298,124 m até o ponto R-263; Az=325º16"49" - 241,369 m até o ponto R-264; Az=355º55"18" - 448,206 m até o ponto R-265; Az=50º17"19" - 406,536 m até o ponto R-266; Az=68º52"36" - 460,491 m até o ponto R-267-A; Az=304º10"21" - 2.272,15 m até o ponto E-132, ponto inicial da descrição.
Gleba E - a posse, benfeitorias e construções assim descritas: 08km de cerca de arame farpado em estado de conservação regular; 03 km de cerca de arame liso em bom estado de conservação;16m² de horta;193.76,362 ha em pastagens artificiais; estrutura para caixa d’água com a área de 21 m²; um barracão em madeira de aroeira com a área de 216m²; um curral de madeira; um barracão de madeira com a área de 72m²; um barracão de madeira coberto de telha, edificadas na área de 409,76.62 ha, integrante do quinhão maior da Fazenda Retiro, de domínio do Estado de Goiás e ocupada por Sebastião Honorato, dentro dos seguintes limites e confrontações:
começam no ponto E-190; daí, seguem confrontando com Sebastião Honorato com os azimutes e distâncias seguintes: Az=216º18"50" - 192,31 m até o ponto E-192; Az=161º34"38" - 122,594 m até o ponto E-193; Az=184º16"40" - 156,283 m até o ponto E-194; Az=178º44"56" - 147,330 m até o ponto E-195; Az=207º17"28" - 143,078 m até o ponto E-196; Az=217º18"52" - 149,154 m até o ponto E-197; daí, seguem confrontando com Miguel de Oliveira com os azimutes e distâncias seguintes: Az=179º57"33,1" - 100,993 m até o ponto E-198; Az=181º12"19,4" - 205,320 m até o ponto 62; Az=183º31"22,8" - 78,666 m até o ponto E-402; Az=183º48"12,6" - 110,489 m até o ponto 63; Az=181º16"30" - 528,234 m até o ponto R-216-B; daí, seguem margeando o Rio Paranã com os azimutes e distâncias seguintes: Az=135º57"08" - 373,784 m até o ponto R-217; Az=165º30"35" - 256,194 m até o ponto R-218; Az=119º14"20" - 135,408 m até o ponto R-219; Az=150º26"06" - 304,848 m até o ponto R-220; Az=161º10"40" - 121,776 m até o ponto R-221; Az=113º12"28" - 230,483 m até o ponto R-222; Az=48º42"46" - 214,992 m até o ponto R-223; Az=341º32"40" - 212,551 m até o ponto R-224; Az=71º33"36" - 355,535 m até o ponto R-225; Az=352º38"09" - 195,984 m até o ponto R-226; Az=249º21"38" - 40,768 m até o ponto R-227; Az=2º21"20" - 504,190m até o ponto R-228; Az=109º16"28" - 250,355 m até o ponto R-229; Az=145º53"09" - 296,428 m até o ponto R-230; Az=158º37"53" - 326,677 m até o ponto R-231; Az=114º42"17" - 214,271 m até o ponto R-232; Az=43º36"41" - 572, 464 m até o ponto R-233; Az=30º49"11" - 320,293 m até o ponto R-234; Az=66º01"01" - 205,591 m até o ponto R-235; Az=306º07"08" - 112,855 m até o ponto R-236; Az=286º43"08" - 379,426 m até o ponto R-237; Az=357º59"51" - 195,771 m até o ponto R-238; Az=28º58"47" -225,873 m até o ponto R-239; Az=311º49"15" - 110,855 m até o ponto R-240; Az=300º29"09" - 203,033 m até o ponto R-241; Az=275º39"05" - 270,856 m até o ponto R-242; Az=326º23"21" - 49,936 m até o ponto R-243; Az=271º15"28" - 166,247 m até o ponto R-244; Az=306º32"27" - 254,552 m até o ponto R-245; Az=25º23"57" - 452,510 m até o ponto R-246;daí,seguem confrontando com o Córrego Capim Cru com João Romeu de Queiroz até o ponto R-190, ponto final da descrição.
Gleba F - a posse, benfeitorias e construções assim descritas: uma cerca de arame farpado de 04 fios com divisa externa por palanques de aroeira com distância de 03 m, com 01 km de extensão, em perfeito estado de conservação, edificadas na área de 17.80.95 ha, dentro da área maior de 19.36.00 ha, oriunda da fazenda Retiro, de propriedade do Estado de Goiás e ocupada por Miguel Domingos de Oliveira, com os seguintes limites e confrontações:
começam no ponto E-197; daí, seguem confrontando com Miguel de Oliveira com os azimutes e distâncias seguintes: Az=179º57"33,1" - 100,993 m até o ponto E-198; Az=137º46"35,4" - 82,147 m até o ponto E-199; Az=244º34"40,4" - 278,541 m até o ponto A; daí, seguem confrontando com Waldomiro M. Pena e Filhos pelo Córrego São Pedro até a sua barra com o Rio Paranã numa distância de 1.575,23 m até o ponto R-216-B; daí, seguem confrontando com Sebastião Honorato com os azimutes e distâncias seguintes: Az=01º16"30" - 528,234 m até o ponto 63; Az=03º48"12,6" - 110,489 m até o ponto E-402; Az=03º31"22,8" - 78.666 m até o ponto 62; Az=01º12"19,4" - 205,320 m até o ponto A; Az=01º08"53" - 52,955 m até o ponto A; Az=01º12"8,6" - 63,101 m até o ponto E-197, ponto final da descrição. .
Gleba G - a posse, benfeitorias e construções assim descritas: uma cerca de 02km de extensão, de arame farpado com piquetes de aroeira, na distância de 2,5 m cada um, em perfeito estado de conservação;17ha de pastagens artificiais de capim jaraguá e brachiária humidícula, edificadas na área de 32.96.89 ha, dentro da fazenda Palmital em conjunto com a Fazenda Varjão, de propriedade do Estado de Goiás e ocupada por Waldomiro M. Pena, com os seguintes limites e confrontações:
começam no ponto A; daí, seguem confrontando com Waldomiro M. Pena e Filhos com os azimutes e distâncias seguintes: Az=238º18"49" - 43,609 m até o ponto E-200; Az=212º22"55,8" - 75,092 m até o ponto E-201; Az=131º51"14,4" - 124,216 m até o ponto E-202; Az=204º19"36,5" - 72,685 m até o ponto E-203; Az=182º40"17,4" - 70,584 m até o ponto E-204; Az=234º55"21,7" - 81,222 m até o ponto E-205; Az=183º59"56,4" - 80,208 m até o ponto E-206; Az=236º46"13,8" - 61,272 m até o ponto E-207; Az=243º19"48,7" - 83,229 m até o ponto E-208; Az=221º24"36" - 165,622 m até o ponto E-209; Az=167º49"18" - 111,621 m até o ponto E-210; Az=179º38"44" - 76,572 m até o ponto E-211; Az=196º08"57" - 215,697 m até o ponto E-212; Az=129º23"21" - 214,387 m até o ponto E-213; daí segue margeando o Rio Paranã pela sua margem esquerda com os azimutes e distâncias seguintes: Az=55º02"46" - 194,819 m até o ponto R-215; Az=44º56"09" - 432,832 m até o ponto R-216; Az=202º33"4,3" - 16,454 m até o ponto R-216-B; daí segue confrontando com Miguel de Oliveira subindo o Córrego São Pedro numa distância de 1.548,06 m até o ponto A, ponto final da descrição.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 20 de setembro de 2000, 112º da República.
MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR
Floriano Gomes da Silva Filho
(D.O. de 25-09-2000)
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 25.09.2000.