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Decreto Estadual de Goiás nº 1869, de 18 de novembro de 1980

Nº 1869/1980

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3 artigos

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

Gabinete Civil da Governadoria

Superintendência de Legislação.

DECRETO Nº 1.869, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1980.

- Ver a Lei nº 8.967/80.

Fixa, para o exercício de 1981, os índices de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICM.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do processo nº. 1.200-16340/80 (1300-10.536/80),

DECRETA:

Art. 1.
- Para fins de cálculo e entrega da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ICM aos municípios do Estado de Goiás, no exercício de 1981, ficam aprovados os índices percentuais constantes do Anexo Único que integra este ato.
Art. 2.
- O produto dos depósitos efetuados a partir de 1º de janeiro de 1981 na "Conta de Participação dos Municípios no Imposto sobre Circulação de Mercadorias" será entregue aos municípios goianos, pelo Banco do Estado de Goiás S/A, mediante a aplicação dos índices percentuais constantes do Anexo Único a que alude o art. 1º.
Art. 3.
- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, reproduzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 1981, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 18 de novembro de 1980, 92º da República.

ARY RIBEIRO VALADÃO

Ibsen Henrique de Castro

(D.O. de 27-11-1980)

ANEXO ÚNICO

Nº DE ORDEM MUNICÍPIO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO ÍNDICE 001 Abadiânia 001007 0,135 002 Acreúna 002003 1,042 003 Água Limpa 003000 0,111 004 Alexânia 004006 0,113 005 Almas 005002 0,025 006 Aloândia 006009 0,049 007 Alto Paraíso de Goiás 007005 0,035 008 Alvorada 008001 0,269 009 Alvorada do Norte 009008 0,066 010 Amorinópolis 010006 0,152 011 Ananás 011002 0,050 012 Anápolis 012009 6,765 013 Anhanguera 013005 0,011 014 Anicuns 014001 0,476 015 Aparecida de Goiânia 015008 0,195 016 Aporé 016004 0,134 017 Araçu 017000 0,142 018 Aragarças 018007 0,076 019 Aragoiânia 019003 0,058 020 Araguacema 020001 0,099 021 Araguaçu 021008 0,183 022 Araguaína 022004 0,870 023 Araguatins 023000 0,118 024 Arapoema 024007 0,219 025 Arraias 025003 0,148 026 Aruanã 026000 0,388 027 Aurilândia 027006 0,263 028 Aurora do Norte 028002 0,032 029 Avelinópolis 029009 0,124 030 Axixá de Goiás 030007 0,053 031 Babaçulândia 031003 0,053 032 Baliza 032000 0,013 033 Barro Alto 033006 0,294 034 Bela Vista de Goiás 034002 0,314 035 Bom Jardim de Goiás 035009 0,116 036 Bom Jesus de Goiás 036005 0,971 037 Brazabrantes 037001 0,031 038 Brejinho de Nazaré 038008 0,113 039 Britânia 039004 0,163 040 Buriti Alegre 040002 0,369 041 Cabeceiras 041009 0,052 042 Cachoeira Alta 042005 0,259 043 Cachoeira de Goiás 043001 0,051 044 Caçu 044008 0,387 045 Caipônia 045004 0,898 046 Caldas Novas 046000 0,180 047 Campestre de Goiás 047007 0,132 048 Campinorte 048003 0,104 049 Campo Alegre de Goiás 049000 0,106 050 Campos Belos 050008 0,148 051 Carmo do Rio Verde 051004 0,246 052 Catalão 052000 0,927 053 Caturaí 053007 0,112 054 Cavalcante 054003 0,017 055 Ceres 055000 0,519 056 Colinas de Goiás 056006 0,241 057 Colméia 225002 0,180 058 Conceição do Norte 057002 0,008 059 Córrego do Ouro 058009 0,145 060 Corumbá de Goiás 059005 0,898 061 Corumbaíba 060003 0,293 062 Couto Magalhães 061000 0,036 063 Cristalândia 062006 0,219 064 Cristalina 063002 0,204 065 Cristianópolis 064009 0,037 066 Crixás 065005 2,431 067 Cromínia 066001 0,108 068 Cumari 067008 0,151 069 Damianópolis 068009 0,029 070 Damolândia 069000 0,040 071 Divinópolis 070009 0,058 072 Dianópolis 071005 0,101 073 Diorama 072001 0,132 074 Dois Irmãos de Goiás 073008 0,077 075 Dueré 074004 0,174 076 Edéia 075000 0,559 077 Estrela do Norte 076007 0,139 078 Fazenda Nova 077003 0,315 079 Filadélfia 078000 0,089 080 Firminópolis 079006 0,230 081 Flores de Goiás 080004 0,109 082 Formosa 081000 0,639 083 Formoso 082007 0,263 084 Formoso do Araguaia 083003 0,241 085 Galheiros 084000 0,046 086 Goianápolis 085006 0,170 087 Goiandira 086002 0,117 088 Goianésia 087009 1,034 089 Goiânia 088005 25,752 090 Goianira 089001 0,165 091 Goiás 090000 1,162 092 Goiatins 091006 0,010 093 Goiatuba 092002 1,632 094 Guapó 093009 0,248 095 Guaraí 094005 0,206 096 Guarani de Goiás 095001 0,050 097 Gurupi 096008 0,848 098 Heitoraí 097004 0,083 099 Hidrolândia 098000 0,155 100 Hidrolina 099007 0,111 101 Iaciara 100005 0,118 102 Inhumas 101001 0,758 103 Ipameri 102008 0,346 104 Iporá 103004 0,480 105 Israelândia 104000 0,181 106 Itaberaí 105007 0,612 107 Itacajá 106003 0,041 108 Itaguaru 107000 0,148 109 Itaguatins 108006 0,050 110 Itajá 109002 0,255 111 Itapaci 110000 0,231 112 Itapirapuã 111007 0,469 113 Itapõra de Goiás 112003 0,037 114 Itapuranga 113000 0,484 115 Itarumã 114006 0,240 116 Itauçu 115002 0,385 117 Itumbiara 116009 3,850 118 Ivolândia 117005 0,189 119 Jandaia 118001 0,441 120 Jaraguá 119008 0,745 121 Jataí 120006 1,552 122 Jaupaci 121002 0,074 123 Joviânia 122009 0,257 124 Jussara 123005 0,973 125 Leopoldo de Bulhões 124001 0,141 126 Lizarda 125008 0,007 127 Luziânia 126004 0,770 128 Mairipotaba 127000 0,066 129 Mambaí 128007 0,026 130 Mara Rosa 129003 0,446 131 Marzagão 130001 0,031 132 Maurilândia 131008 0,213 133 Minaçu 132004 0,113 134 Mineiros 133000 0,671 135 Miracema do Norte 134007 0,202 136 Miranorte 135003 0,145 137 Moiporá 136000 0,149 138 Monte Alegre de Goiás 137006 0,047 139 Monte do Carmo 0138002 0,067 140 Montes Claros de Goiás 139009 0,321 141 Morrinhos 140007 0,827 142 Mossâmedes 141003 0,211 143 Mozarlândia 142000 0,275 144 Mutunópolis 143006 0,147 145 Natividade 144002 0,099 146 Nazaré 145009 0,021 147 Nazário 146005 0,148 148 Nerópolis 147001 0,225 149 Niquelândia 148008 0,220 150 Nova América 149004 0,043 151 Nova Aurora 150002 0,061 152 Nova Roma 151009 0,016 133 Nova Veneza 152005 0,099 154 Novo Acordo 153001 0,011 155 Novo Brasil 154008 0,180 156 Orizona 155004 0,251 157 Ouro Verde de Goiás 156000 0,092 158 Ouvidor 157007 0,068 159 Padre Bernardo 158003 0,217 160 Palmeiras de Goiás 159000 1,206 161 Palmelo 160008 0,008 162 Palminópolis 161004 0,170 163 Panamá 162000 0,196 164 Paraíso do Norte de Goiás 163007 0,383 165 Paranã 164003 0,104 166 Paranaiguara 165000 0,274 167 Paraúna 166006 0,971 168 Pedro Afonso 167002 0,030 169 Peixe 168009 0,327 170 Petrolina de Goiás 170003 0,191 171 Pilar de Goiás 171000 0,139 172 Pindorama de Goiás 172006 0,009 173 Piracanjuba 173002 0,697 174 Piranhas 174009 0,491 175 Pirenópolis 175005 0,414 176 Pires do Rio 176001 0,579 177 Pium 177008 0,080 178 Planaltina 178004 0,056 179 Pontalina 179000 0,871 180 Ponte Alta de Bom Jesus 180009 0,024 181 Ponte Alta do Norte 181005 0,050 182 Porangatu 182001 0,775 183 Portelândia 183008 0,053 184 Porto Nacional 184004 0,271 185 Posse 185000 0,110 186 Presidente Kennedy 186007 0,046 187 Quirinópolis 187003 1,720 188 Rialma 188000 0,189 189 Rianápolis 189006 0,042 190 Rio Verde 190004 2,637 191 Rubiataba 191000 0,363 192 Sanclerlândia 192007 0,305 193 Santa Bárbara de Goiás 193003 0,061 194 Santa Cruz de Goiás 194000 0,086 195 Santa Helena de Goiás 195006 1,618 196 Santa Rita do Araguaia 196002 0,066 197 Santa Rosa de Goiás 197009 0,097 198 Santa Tereza de Goiás 198005 0,111 199 Santa Terezinha de Goiás 199001 0,110 200 São Domingos 200000 0,127 201 São Francisco de Goiás 201006 0,151 202 São João D" Aliança 202002 0,026 203 São Luis de Montes Belos 203009 0,850 204 São Miguel do Araguaia 204005 1,384 205 São Sebastião do Tocantins 205001 0,072 206 São Simão 206008 0,200 207 Serranópolis 207004 0,119 208 Silvânia 208000 0,305 209 Sitio D" Abadia 209007 0,025 210 Sitio Novo de Goiás 210005 0,028 211 Taguatinga 2011001 0,104 212 Taquaral de Goiás 212008 0,176 213 Tocantínia 213004 0,016 214 Tocantinópolis 214000 0,153 215 Três Ranchos 215007 0,105 216 Trindade 216003 0,520 217 Turvânia 217000 0,217 218 Uruçu 218006 0,343 219 Uruana 219002 0,190 220 Urutaí 220000 0,087 221 Varjão 221007 0,115 222 Vianópolis 222003 0,091 223 Xambioá 22300 0,213

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27-11-1980.

Nº DE ORDEMMUNICÍPIOCÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃOÍNDICE
001Abadiânia0010070,135
002Acreúna0020031,042
003Água Limpa0030000,111
004Alexânia0040060,113
005Almas0050020,025
006Aloândia0060090,049
007Alto Paraíso de Goiás0070050,035
008Alvorada0080010,269
009Alvorada do Norte0090080,066
010Amorinópolis0100060,152
011Ananás0110020,050
012Anápolis0120096,765
013Anhanguera0130050,011
014Anicuns0140010,476
015Aparecida de Goiânia0150080,195
016Aporé0160040,134
017Araçu0170000,142
018Aragarças0180070,076
019Aragoiânia0190030,058
020Araguacema0200010,099
021Araguaçu0210080,183
022Araguaína0220040,870
023Araguatins0230000,118
024Arapoema0240070,219
025Arraias0250030,148
026Aruanã0260000,388
027Aurilândia0270060,263
028Aurora do Norte0280020,032
029Avelinópolis0290090,124
030Axixá de Goiás0300070,053
031Babaçulândia0310030,053
032Baliza0320000,013
033Barro Alto0330060,294
034Bela Vista de Goiás0340020,314
035Bom Jardim de Goiás0350090,116
036Bom Jesus de Goiás0360050,971
037Brazabrantes0370010,031
038Brejinho de Nazaré0380080,113
039Britânia0390040,163
040Buriti Alegre0400020,369
041Cabeceiras0410090,052
042Cachoeira Alta0420050,259
043Cachoeira de Goiás0430010,051
044Caçu0440080,387
045Caipônia0450040,898
046Caldas Novas0460000,180
047Campestre de Goiás0470070,132
048Campinorte0480030,104
049Campo Alegre de Goiás0490000,106
050Campos Belos0500080,148
051Carmo do Rio Verde0510040,246
052Catalão0520000,927
053Caturaí0530070,112
054Cavalcante0540030,017
055Ceres0550000,519
056Colinas de Goiás0560060,241
057Colméia2250020,180
058Conceição do Norte0570020,008
059Córrego do Ouro0580090,145
060Corumbá de Goiás0590050,898
061Corumbaíba0600030,293
062Couto Magalhães0610000,036
063Cristalândia0620060,219
064Cristalina0630020,204
065Cristianópolis0640090,037
066Crixás0650052,431
067Cromínia0660010,108
068Cumari0670080,151
069Damianópolis0680090,029
070Damolândia0690000,040
071Divinópolis0700090,058
072Dianópolis0710050,101
073Diorama0720010,132
074Dois Irmãos de Goiás0730080,077
075Dueré0740040,174
076Edéia0750000,559
077Estrela do Norte0760070,139
078Fazenda Nova0770030,315
079Filadélfia0780000,089
080Firminópolis0790060,230
081Flores de Goiás0800040,109
082Formosa0810000,639
083Formoso0820070,263
084Formoso do Araguaia0830030,241
085Galheiros0840000,046
086Goianápolis0850060,170
087Goiandira0860020,117
088Goianésia0870091,034
089Goiânia08800525,752
090Goianira0890010,165
091Goiás0900001,162
092Goiatins0910060,010
093Goiatuba0920021,632
094Guapó0930090,248
095Guaraí0940050,206
096Guarani de Goiás0950010,050
097Gurupi0960080,848
098Heitoraí0970040,083
099Hidrolândia0980000,155
100Hidrolina0990070,111
101Iaciara1000050,118
102Inhumas1010010,758
103Ipameri1020080,346
104Iporá1030040,480
105Israelândia1040000,181
106Itaberaí1050070,612
107Itacajá1060030,041
108Itaguaru1070000,148
109Itaguatins1080060,050
110Itajá1090020,255
111Itapaci1100000,231
112Itapirapuã1110070,469
113Itapõra de Goiás1120030,037
114Itapuranga1130000,484
115Itarumã1140060,240
116Itauçu1150020,385
117Itumbiara1160093,850
118Ivolândia1170050,189
119Jandaia1180010,441
120Jaraguá1190080,745
121Jataí1200061,552
122Jaupaci1210020,074
123Joviânia1220090,257
124Jussara1230050,973
125Leopoldo de Bulhões1240010,141
126Lizarda1250080,007
127Luziânia1260040,770
128Mairipotaba1270000,066
129Mambaí1280070,026
130Mara Rosa1290030,446
131Marzagão1300010,031
132Maurilândia1310080,213
133Minaçu1320040,113
134Mineiros1330000,671
135Miracema do Norte1340070,202
136Miranorte1350030,145
137Moiporá1360000,149
138Monte Alegre de Goiás1370060,047
139Monte do Carmo01380020,067
140Montes Claros de Goiás1390090,321
141Morrinhos1400070,827
142Mossâmedes1410030,211
143Mozarlândia1420000,275
144Mutunópolis1430060,147
145Natividade1440020,099
146Nazaré1450090,021
147Nazário1460050,148
148Nerópolis1470010,225
149Niquelândia1480080,220
150Nova América1490040,043
151Nova Aurora1500020,061
152Nova Roma1510090,016
133Nova Veneza1520050,099
154Novo Acordo1530010,011
155Novo Brasil1540080,180
156Orizona1550040,251
157Ouro Verde de Goiás1560000,092
158Ouvidor1570070,068
159Padre Bernardo1580030,217
160Palmeiras de Goiás1590001,206
161Palmelo1600080,008
162Palminópolis1610040,170
163Panamá1620000,196
164Paraíso do Norte de Goiás1630070,383
165Paranã1640030,104
166Paranaiguara1650000,274
167Paraúna1660060,971
168Pedro Afonso1670020,030
169Peixe1680090,327
170Petrolina de Goiás1700030,191
171Pilar de Goiás1710000,139
172Pindorama de Goiás1720060,009
173Piracanjuba1730020,697
174Piranhas1740090,491
175Pirenópolis1750050,414
176Pires do Rio1760010,579
177Pium1770080,080
178Planaltina1780040,056
179Pontalina1790000,871
180Ponte Alta de Bom Jesus1800090,024
181Ponte Alta do Norte1810050,050
182Porangatu1820010,775
183Portelândia1830080,053
184Porto Nacional1840040,271
185Posse1850000,110
186Presidente Kennedy1860070,046
187Quirinópolis1870031,720
188Rialma1880000,189
189Rianápolis1890060,042
190Rio Verde1900042,637
191Rubiataba1910000,363
192Sanclerlândia1920070,305
193Santa Bárbara de Goiás1930030,061
194Santa Cruz de Goiás1940000,086
195Santa Helena de Goiás1950061,618
196Santa Rita do Araguaia1960020,066
197Santa Rosa de Goiás1970090,097
198Santa Tereza de Goiás1980050,111
199Santa Terezinha de Goiás1990010,110
200São Domingos2000000,127
201São Francisco de Goiás2010060,151
202São João D" Aliança2020020,026
203São Luis de Montes Belos2030090,850
204São Miguel do Araguaia2040051,384
205São Sebastião do Tocantins2050010,072
206São Simão2060080,200
207Serranópolis2070040,119
208Silvânia2080000,305
209Sitio D" Abadia2090070,025
210Sitio Novo de Goiás2100050,028
211Taguatinga20110010,104
212Taquaral de Goiás2120080,176
213Tocantínia2130040,016
214Tocantinópolis2140000,153
215Três Ranchos2150070,105
216Trindade2160030,520
217Turvânia2170000,217
218Uruçu2180060,343
219Uruana2190020,190
220Urutaí2200000,087
221Varjão2210070,115
222Vianópolis2220030,091
223Xambioá223000,213

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