Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Goiás

Decreto Estadual de Goiás nº 10765, de 21 de agosto de 2025

Nº 10765/2025

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Retifica o Decreto nº 10.737, de 24 de julho de 2025, que concede a Medalha da Ordem do Mérito Tiradentes às autoridades que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em razão do que consta do Processo nº 202500002101361, sobretudo da Exposição de Motivos nº 4/2025/PM, do Comandante-Geral da Polícia Militar,

DECRETA:

Art. 1.
Fica retificado o Decreto nº 10.737, de 24 de julho de 2025, publicado no Suplemento do Diário Oficial nº 24.582, de mesma data, que concedeu a Medalha da Ordem do Mérito Tiradentes às autoridades que especifica, apenas quanto ao nome e ao CPF de LETÍCIA CARNEIRO, CPF nº ***.478.011.***, constante do item 33 da alínea "B" do inciso III do Anexo Único do referido Decreto, correspondente às autoridades civis e ao Grau "Comendador", a fim de considerá-los LETÍCIA LUÍZA MELO CARNEIRO PEREIRA, CPF nº ***.564.381-**.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 21 de agosto de 2025; 137º da República.

RONALDO CAIADO

Governador do Estado

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.