Espírito Santo
Lei Estadual do Espírito Santo nº 11301, de 2 de junho de 2021
Nº 11301/2021
Cria no Estado do Espírito Santo a Rota do Vale do Empoçado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica criada no Estado do Espírito Santo a Rota do Vale do Empoçado e declarada como de relevante interesse turístico e cultural no Município de Afonso Cláudio/ES.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, 02 de junho de 2021.
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 7/06/2021.