Espírito Santo
Lei Estadual do Espírito Santo nº 10893, de 31 de agosto de 2018
Nº 10893/2018
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Declara de utilidade pública a Academia Maçônica de Artes, Ciências e Letras do Grande Oriente do Brasil – Estado do Espírito Santo – AcadGOB-ES, localizada no Município de Vitória/ES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica declarada de utilidade pública a Academia Maçônica de Artes, Ciências e Letras do Grande Oriente do Brasil - Estado do Espírito Santo – AcadGOB-ES, localizada no Município de Vitória/ES.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, 31 de agosto de 2018.
PAULO CESAR HARTUNG GOMES
Governador do Estado
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03/09/2018