Espírito Santo
Lei Estadual do Espírito Santo nº 10738, de 26 de setembro de 2017
Nº 10738/2017
<![if !vml]><![endif]>
Denomina Avenida Luiz Cláudio Neves Machado a Rodovia Corredor Viana Norte, conhecida como Pista Nova, que liga o Bairro Universal até o Bairro Marcílio de Noronha, passando pelo Bairro Canaã, em Viana/ES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
faço saber que a Assembleia Legislativaaprovou, o Governador do Estado, nos termos do artigo 66, § 1º da Constituição Estadualsancionou, e eu, Erick Musso, seu Presidente, nos termos do § 7º do mesmo artigo, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominada Avenida Luiz Cláudio Neves Machado a Rodovia Corredor Viana Norte, conhecida como Pista Nova, que liga o Bairro Universal até o Bairro Marcílio de Noronha, passando pelo Bairro Canaã, em Viana/ES.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Domingos Martins, 26 de setembro de 2017.
ERICK MUSSO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DPL de 27/09/2017.