Espírito Santo
Lei Estadual do Espírito Santo nº 10648, de 08 de maio de 2017
Nº 10648/2017
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Declara de utilidade pública a Loja Maçônica “Fraternidade Itaranense”, localizada no Município de Itarana-ES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou, o Governador do Estado, nos termos do artigo 66, § 1º da Constituição Estadualsancionou, e eu, Erick Musso, seu Presidente, nos termos do § 7º do mesmo artigo, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica declarada de utilidade pública a Loja Maçônica “Fraternidade Itaranense”, localizada no Município de Itarana-ES.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Domingos Martins, em Vitória 08 de maio de 2017.
ERICK MUSSO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOE de 09/05/2014.