Distrito Federal
Lei Distrital do Distrito Federal nº 7936, de 24 de julho de 2026
Nº 7936/2026
Nesta página
CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO II – DOS OBJETIVOS DA POLÍTICA CAPÍTULO III – DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS CAPÍTULO IV – DA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL CAPÍTULO V – DA ACESSIBILIDADE E DA HUMANIZAÇÃO CAPÍTULO VI – DO MONITORAMENTO E DA AVALIAÇÃO CAPÍTULO VII – DAS CAMPANHAS EDUCATIVAS CAPÍTULO VIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAISCAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
(Autoria: Deputado Iolando)
Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
A GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
CAPÍTULO II
DOS OBJETIVOS DA POLÍTICA
CAPÍTULO III
DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
CAPÍTULO IV
DA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
CAPÍTULO V
DA ACESSIBILIDADE E DA HUMANIZAÇÃO
CAPÍTULO VI
DO MONITORAMENTO E DA AVALIAÇÃO
CAPÍTULO VII
DAS CAMPANHAS EDUCATIVAS
CAPÍTULO VIII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Brasília, 24 de julho de 2026.
137º da República e 67º de Brasília
CELINA LEÃO