Distrito Federal
Lei Distrital do Distrito Federal nº 7908, de 11 de junho de 2026
Nº 7908/2026
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
(Autoria: Deputado Thiago Manzoni)
Institui a "Carreta da Saúde na Escola" no Distrito Federal e dá outras providências.
A GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO
CAPÍTULO III
DOS EXAMES E ATENDIMENTOS
CAPÍTULO IV
DA PROMOÇÃO DA SAÚDE E EDUCAÇÃO PREVENTIVA
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Brasília, 11 de junho de 2026.
137º da República e 67º de Brasília
CELINA LEÃO