O Programa de Prevenção e Enfrentamento às Queimadas tem as seguintes diretrizes:Ieducação e conscientização, nos seguintes formatos:
a)realização de campanhas educativas anuais sobre os riscos e impactos das queimadas e alternativas seguras de manejo do solo;
b)desenvolvimento de materiais informativos e oficinas dirigidas às comunidades rurais e urbanas;
c)promoção de treinamentos para escolas, empresas e entidades civis sobre práticas preventivas e primeiros socorros em caso de incêndios;
IImonitoramento e fiscalização, nos seguintes formatos:
a)criação de um sistema de monitoramento e alerta precoce, com o uso de tecnologias de satélite e drones para detecção de focos de incêndio;
b)implementação de um protocolo de ação rápida para o combate a incêndios, com a coordenação entre órgãos estaduais e federais;
c)reforço da fiscalização sobre práticas agrícolas e de manejo do solo, com a aplicação de multas e sanções em caso de infrações;
IIIinfraestrutura e recursos, nas seguintes modalidades:
a)investimento em equipamentos e veículos adequados para o combate a incêndios florestais e urbanos;
b)estabelecimento de brigadas de incêndio com formação especializada e recursos de proteção individual;
c)criação de áreas de preservação e corredores ecológicos para reduzir o risco de propagação de queimadas;
IVparcerias e cooperação, nas seguintes modalidades:
a)fomento à cooperação com instituições acadêmicas e de pesquisa para o desenvolvimento de técnicas e tecnologias de prevenção e combate a incêndios;
b)estímulo à colaboração com Organizações da Sociedade Civil - OSCs e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs, Organizações não Governamentais - ONGs, empresas e comunidades para iniciativas de campanhas educativas, desenvolvimento de materiais informativos e oficinas, treinamentos, prevenção, replantio e recuperação de áreas devastadas.